Contribuição Sindical 2010

Os associados do Sindicopes devem ficar atentos. O prazo para recolhimento da Contribuição Sindical 2010 termina no próximo dia 31 de janeiro e a arrecadação é obrigatória para todas as empresas que atuam na construção pesada. Para obter a guia de contribuição é muito fácil, basta clicar no link abaixo, tendo em mãos os dados do CNPJ ou CEI da empresa.

 

A quitação da Contribuição Sindical é um documento essencial e indispensável para participar de concorrências públicas ou administrativas; para fornecimento às repartições paraestatais ou autarquias;  obter registros ou licenças para funcionamento junto as repartições federais, estaduais e municipais; e para exibir perante a Fiscalização da DRT (Delegacia Regional do Trabalho).

 

A Contribuição Sindical é um tributo parafiscal, ou seja, arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em princípio, não integram funções próprias do Estado. Os recursos originários dela são creditados da seguinte forma: 5% para a Confederação, 15% para a Federação, 60% para o Sindicato e 20% para a conta específica Emprego e Salário do Ministério do Trabalho.